É muito provável que você já tenha ouvido a expressão “pai rico, filho nobre, neto pobre”. Porém, talvez você não tenha refletido sobre os motivos de vários criadores de fortuna terem seus sucessores enquadrados neste dito popular.

Haverá um momento na vida de sua empresa, quando esta estiver consolidada (ou mesmo se estiver passando por dificuldades), em que você terá que tomar uma decisão, razão pela qual o planejamento sucessório deve ser realizado bem antes de uma aposentadoria esperada. O planejamento também servirá à empresa em caso de morte, incapacidade ou mesmo divórcio do fundador.

Neste contexto, as empresas familiares são lideradas por empreendedores únicos, que se esforçam para deixar um legado para as gerações futuras de suas famílias. Essas empresas estão no coração da economia brasileira, representando 80% das companhias que existem no país e mais de 50% do PIB nacional.

A passagem da segunda para a terceira geração é o momento em que filhos, genros, noras, netos, são inseridos na dinâmica empresarial, porém, os índices desta transição são assustadores: de acordo com pesquisa da consultoria PWC, meros 12% das empresas familiares atingem a terceira geração.

Para os proprietários atuais, não é seguro afirmar que a próxima geração assumirá o controle dos negócios automaticamente. Talvez os filhos não desejem seguir os passos de seus pais, ou talvez não estejam preparados profissionalmente o suficiente, por meio de experiência e/ou educação, para assumir com sucesso a responsabilidade de administrar uma empresa.

A maioria dos problemas na empresa familiar - e que pode levar à sua ruína -, envolve disputas por dinheiro ou poder e está diretamente ligada à relação entre os membros da família. Por este motivo, o planejamento sucessório é essencial para todas as empresas familiares, mas é especialmente crítico para aqueles que preveem brigas internas entre a próxima geração.

O planejamento de sucessão para uma empresa familiar é um procedimento delicado. Os proprietários devem levar em consideração a longevidade e o legado que a empresa deixará, além de garantirem que os familiares interessados estejam felizes com seu papel nos negócios da família. Alguns fundadores insistem em manter o controle familiar da empresa, enquanto outros estão abertos a executivos de fora da família que assumem papéis de liderança.

De um modo geral, o planejamento sucessório engloba questões Tributárias, Societárias e de Direito de Família, além de mecanismos de Governança Corporativa. Os modelos desenvolvidos são altamente específicos e envolvem a criação de holdings, elaboração de acordo de sócios e códigos de conduta, tudo de acordo com as necessidades individuais de cada empresa, independentemente do porte.

É fundamental, ainda, que o planejamento respeite a cultura organizacional da empresa, pautando-se nos valores e na personalidade do fundador. Ainda, é necessário definir os parâmetros comportamentais que direcionaram a administração da empresa e que devem ser transferidos às próximas gerações, pois representam a imagem a ser transmitida frente ao mercado.

Quanto mais cedo a gestão for baseada e regulada por esses princípios, maior será a chance de expandir e se perpetuar. Entretanto, sejam quais forem os métodos escolhidos para a sucessão, recorra sempre a um advogado, a fim de conhecer os detalhes e a evitar preocupações futuras com essa questão.

Junho de 2021.

Marcela Ongarelli Moriconi Garcia
OAB/SP 336.514
Rojas & Siqueira Sociedade de Advogados